Para fortalecer a previdência complementar fechada no Brasil, o Congresso Nacional deu um passo importante com o lançamento da Frente Parlamentar Mista pelo Fortalecimento do Setor de Fundos de Pensão. Para sua criação, foi necessária a adesão de mais de 200 parlamentares de 18 partidos.
A cerimônia de lançamento, realizada no dia 26 de agosto na Câmara dos Deputados em Brasília, contou com a presença de alguns parlamentares. A Abrapp será responsável pela secretaria executiva da frente.
Por que essa Frente é tão importante?
O principal objetivo é aprimorar as regras e políticas públicas para os fundos de pensão, proporcionando mais segurança e sustentabilidade para as aposentadorias. O setor da previdência complementar é estratégico para o país, pois além de ser uma forma de proteção social, atua como um motor de desenvolvimento econômico. Os recursos dos fundos de pensão formam uma poupança de longo prazo que pode ser direcionada para grandes projetos de infraestrutura, impulsionando a economia nacional.
Ações e desafios futuros
A Frente Parlamentar será um canal direto de diálogo entre os políticos e a sociedade. Um dos primeiros desafios já identificados é criar micro pensões. De acordo com Devanir Silva, diretor presidente da Abrapp, há milhares de profissionais sem proteção. “Há 2,5 milhões de pessoas que trabalham para aplicativos, motoristas de Uber e outros apps, sem uma proteção digna. Trabalhamos no desenvolvimento de uma prova de conceito inspirada no modelo indiano, das micro pensões, para esta categoria”.
Além disso, a Frente tem a missão de:
- Proteger os direitos dos participantes e assistidos contra projetos de lei que possam prejudicar a estabilidade do setor.
- Combater os ataques e reforçar a credibilidade do sistema.
- Promover a transparência e a modernização do setor, tornando-o mais acessível e popular para os brasileiros.
O lançamento dessa Frente é um sinal claro de que a previdência complementar ganhou uma visibilidade maior e um apoio político fundamental, o que é essencial para um setor que movimenta 1,34 trilhão e é vital para o futuro financeiro de tantas pessoas.
De acordo com o Diretor-Presidente da Abrapp, Devanir Silva, presente na sessão, “A casa cheia é reflexo da confiança na previdência dentro deste parlamento. A Frente é uma iniciativa estratégica para fortalecimento e desenvolvimento sustentável do sistema previdenciário brasileiro”.
Rafael Stec Toledo, Diretor-Presidente da Fusan também esteve no lançamento da Frente, junto ao Coordenador do Núcleo Jurídico, Paterline José Corrêa.
Stec destacou a importância da criação da Frente Parlamentar para o sistema: “Esta iniciativa no Congresso é um marco para o nosso setor. A criação da Frente Parlamentar é um passo fundamental para que a previdência complementar tenha o apoio necessário no Legislativo, defendendo os direitos dos participantes e protegendo nossos fundos de pensão. É importante termos um canal de comunicação direto com os congressistas, com certeza essa iniciativa permitirá avanço no setor com base no diálogo entre representantes das entidades e legisladores. É um movimento que reforça a segurança e a credibilidade de um sistema que é vital para o futuro de milhões de brasileiros.”
