Diante das divulgações a respeito da venda do Prédio das Fundações Sanepar em Curitiba, vimos prestar os esclarecimentos necessários aos participantes e assistidos do Plano FusanPrev.
Os imóveis são uma classe de ativos, pertencem ao plano FusanPrev e fazem parte da carteira de investimentos, correspondendo a 2,4% do patrimônio total do plano, que em dez/2022 totalizou R$ 1,9 bilhão.
O plano possui 6 imóveis, sendo 1 em Cascavel e os outros 5 em Curitiba, que totalizam R$ 46,5 milhões. Especificamente quanto ao Edifício Fusan em Curitiba, o imóvel pertence 50% à Fundação Sanepar de Assistência Social e 50% ao FusanPrev (Plano).
Uma eventual venda da parte da Fundação, dependerá da aprovação do seu Conselho de Administração e da própria Sanepar, enquanto que para a venda da parte do plano (FusanPrev) é necessária a aprovação do seu Conselho Deliberativo.
A legislação atual, que regulamenta os critérios, limites e classes de investimentos nos planos de previdência, estabeleceu em maio de 2018, que todos os imóveis que as entidades possuem em carteira devem ser vendidos até o ano de 2030, ou, como alternativa, transformá-los em um fundo imobiliário. A mesma resolução também vedou a compra de qualquer outro imóvel.
Este prazo elástico foi dado pois, como sabemos, as entidades de previdência são grandes proprietários de imóveis no Brasil (e no mundo) e um prazo reduzido traria uma sobre oferta no mercado imobiliário com a consequente desvalorização dos ativos, sendo que várias Fundações brasileiras já colocaram seus imóveis à venda.
Cabe ressaltar que os valores dos imóveis, que são reavaliados anualmente, compõem o patrimônio do Plano, o que significa que uma possível venda de um imóvel não impacta no resultado ou no déficit, apenas ocorre a mudança na alocação dos investimentos. Somente em caso de lucro na venda que seria contabilizado um ganho.
É também de conhecimento comum que, no cenário atual, imóveis são um ativo com baixa rentabilidade e isto sim, pode causar déficit atuarial.
Neste sentido, e em cumprimento à legislação, em setembro de 2021 as Fundações iniciaram estudos para a venda do prédio disponível na Rua Ébano Pereira, em Curitiba e para poder medir o apetite do mercado, naquela época foi solicitado que a imobiliária que administra os imóveis da carteira colocasse um anúncio.
Apareceram alguns interessados, mas até o momento não recebemos nenhuma proposta de compra.
Ressaltamos que a todo esse processo foi dado a devida transparência e os estudos foram apresentados ao Comitê de Investimentos, aos Conselhos da Fundação e da Fusan e à Sanepar.
Donde podemos concluir que os estudos para a venda dos imóveis não visam o equacionamento do déficit, mas sim a redução de custos administrativos nos planos de saúde e previdência, melhorar a rentabilidade da carteira de investimentos, além de atender a legislação específica.
As Fundações estão sempre à disposição de seus participantes e beneficiários dos planos de Saúde e Previdência para prestar os devidos esclarecimentos por meio de seus canais de comunicação.
