É cada vez mais frequente, as pessoas idosas, principalmente as que se encontram em situação de dependência serem vítimas de violência financeira.
Todas as pessoas idosas, qualquer que seja a sua situação financeira e de saúde podem ser vítimas de violência financeira. Só a informação e a prevenção podem nos proteger!
Quais são as causas da Violência Financeira?
● A desvalorização e falta de respeito pela pessoa idosa;
● O desconhecimento da lei e dos direitos dos cidadãos mais velhos;
● A errada convicção de que o patrimônio das pessoas idosas pertence automaticamente também aos seus familiares;
● A ideia incorreta de que os familiares e as instituições têm legitimidade para decidir em nome das pessoas idosas;
● A ausência de nomeação de representante legal, sempre que um adulto se encontra incapaz de gerir a sua pessoa e o seu patrimônio;
● O desconhecimento de que os descendentes têm obrigação de alimentos.
O que podemos considerar práticas de Violência Financeira?
● Forçar a pessoa a assinar um documento, sem lhe explicar para que fim se destina;
● Forçar a pessoa a pessoa a celebrar um contrato ou a alterar o seu testamento;
● Forçar a pessoa a fazer uma doação, nomeadamente para reserva de vaga ou entrada em equipamento;
● Forçar a pessoa a fazer uma procuração ou ultrapassar os poderes de mandato;
● Tomar decisões sobre o patrimônio de uma pessoa sem a sua autorização.
Porque é que não são punidas as práticas de Violência Financeira?
● Porque as vítimas estão numa situação de grande dependência e têm vergonha ou medo de apresentar queixa;
● Porque muitas pessoas não sabem que essas práticas constituem crime e que os seus autores podem ser punidos severamente;
● Porque muitas vezes as próprias pessoas idosas delegam para outras pessoas a gestão dos seus rendimentos e da sua pessoa e não tomam as devidas precauções.
O que devo fazer para não ser vítima de Violência Financeira?
● Mantenha-se informado e não deixe de tomar as decisões sobre a sua vida e sobre os seus rendimentos;
● Em vez de autorizar que outra pessoa ou instituição receba a sua pensão, faça questão de continuar a recebê-la e administrá-la;
● Se precisar de apoio na gestão dos seus bens, procure apoio jurídico;
● Evite desfazer-se do seu patrimônio, ele é uma garantia de independência;
● Nunca tome nenhuma decisão sobre o seu patrimônio sem procurar aconselhamento jurídico;
● Defenda a sua autonomia e independência.
● Atenção, é preciso prevenir e denunciar os atos de abuso ou violência contra o idoso!
(Fonte: Educa Financeira)
